A escola pública diante do desafio de educar em relações de liberdade e convivência democrática

Paulo Carrano (Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense)

Escola_tempos_dificeis (1)Comunicação apresentada no Congresso Internacional Escola Pública – tempos difíceis mas não impossíveis. 30 de Outubro a 01 de Novembro – Unicamp – Mesa “Questões culturais em debate na escola pública brasileira”

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Agradeço ao convite que me foi feito para participar deste congresso internacional que ocorre em ocasião muito especial, os 45 anos de criação da Faculdade da Educação da Unicamp. É para mim uma alegria muito grande poder participar da celebração da trajetória de instituição tão importante para a formação de educadores e a pesquisa em Educação no Brasil. O congresso ocorre também numa época de profundas incertezas sobre a vida nacional, em especial, pela crise econômica, política e civilizatória que tem seu marco trágico no golpe institucional ocorrido no ano de 2016 que culminou na destituição da Presidente eleita Dilma Rousseff sem que contra ela pesasse efetivamente crime de responsabilidade. Desde, então, forças de expansão da exploração capitalista e do estabelecimento de agendas conservadoras e protofascistas se articulam para consolidar um projeto de um país amesquinhado diante os interesses estrangeiros, intolerante com a diferença e os Direitos Humanos e indiferente às nossas brutais desigualdades econômicas e sociais. O Brasil está em rota de colisão consigo mesmo e somente a participação popular orientada democraticamente poderá nos recolocar os horizontes para sairmos do atoleiro cívico, político e econômico no qual nos encontramos.

O título deste Congresso – Escola Pública: tempos difíceis mas não impossíveis – é uma referência para mim à recomendação de Antonio Gramsci sobre a necessidade que devemos ter em cultivar diante da História o “pessimismo da razão e o otimismo da vontade”. E é nesta perspectiva que tentarei trazer alguns elementos para que possamos juntos pensar alguns desafios que se apresentam no plano cultural e político para a escola pública brasileira, em especial naquilo que diz respeito à escolarização da juventude.

A escola não é uma ilha

Ainda que a finalidade hoje seja pensar sobre a realidade de nossas escolas e as alternativas democráticas que podemos construir coletivamente, não devemos pensar a mesma isoladamente das reais condições de realização da escolarização nas atuais circunstâncias da vida nacional. Estamos diante hoje de uma “batalha cultural” pelos sentidos das relações sociais mais amplas e da vida escolar, em particular. A nossa encruzilhada civilizatória é saber se reaprenderemos o caminho de democratização inconclusa da sociedade brasileira que iniciamos após a ditadura civil-militar. Conseguiremos ter um projeto de país que busque diminuir as desigualdades, combater as injustiças, tecer relações sociais e arcabouços institucionais para consolidarmos uma nação justa, fraterna e solidária ou sucumbiremos diante das forças do conservadorismo mais reacionário que se aproveitam do clima de insegurança em que nos encontramos para emplacar uma agenda anti-cidadã, calcada na intolerância com a diferença, na destruição do estado laico, no punitivismo como sucedâneo da justiça democrática e na manutenção dos privilégios e violências múltiplas de classe, raça, gênero e idade?

Não irei me alongar nos exemplos que evidenciam os sinais de retrocesso mas preciso registrar as violentas atitudes do Ministério da Educação, sob a égide do golpe de 2016, em elaborar políticas de costas para a escuta pública e a participação mais ampla da comunidade educacional. Desde a imposição de uma reforma autoritária do ensino médio, da terceira versão da BNCC gestada em gabinete, da inviabilização de uma CONAE democrática e participativa, até a recente política de formação nacional de professores, já duramente criticada pelas nossas associações educacionais e de pesquisa, passando pelo desmonte do Fórum Nacional de Educação, o que vivenciamos é uma tecnocracia de índole neoliberal associada a interesses conservadores tentando ditar os rumos da educação no país. Resistimos!

Este mesmo MEC-golpe recebeu na primeira hora do exercício do cargo do ministro representantes dos setores conservadores que perseguem professores em sala de aula com ideologia que pretensamente visa proteger crianças e adolescentes de “professores doutrinadores”, este fantasma que inventaram para sustentar a ideologia esdrúxula da chamada escola sem partido. Ideologia persecutória que agora também vai aos museus, e ainda que não entenda nada, consegue cercear a liberdade de expressão com a suspensão de exposições e a agressão de funcionários e artistas em nome de uma estreita e violenta noção de moralidade religiosa que pretendem impor ao espaço público.

Nas redes sociais o ar já está há algum tempo intoxicado com discursos de ódio, com “notícias inventadas” – as fake news – e condutas de perseguição aos que não se encaixam no modelo de corpo, gênero, pensamento e sociedade do fascismo também em sua forma digital. Debates, seminários e congressos na universidade já estão sendo alvo de invasões de militantes fascistas que dizem combater a “doutrinação ideológica da esquerda nas universidades. Vide os recentes casos da UERJ e da Universidade Estadual da Paraíba. Não é excessivo dizer que precisamos tanto nos proteger pessoal e emocionalmente desses ataques buscando preservar nossos lugares de produção do conhecimento e de debate democrático quanto não nos deixar levar pelos métodos de interdição do diálogo. E este é um terreno sempre muito difícil de transitar quando se trata do combate ao fascismo. E se torna especialmente difícil quando os poderes constituídos que deveriam estabelecer limites à violência tornam-se coniventes com o arbítrio de facções ideológicas. Este é o caso, por exemplo, de magistrados e promotores públicos que costumam confundir a própria moralidade religiosa com o ofício público de aplicação das leis da república.

A intolerância só aceitável diante do intolerável civilizatório. E aos intolerantes devemos oferecer o bom combate das ideias.

Nada está consolidado e o nosso destino está sendo jogado aqui e agora. É neste sentido de uma disputa cotidiana pelos sentidos da vida que não nos cabe apenas aguardar o que o futuro nos reserva.

No registro de que a realidade é difícil mas não impossível gostaria de elencar algumas evidências de que os “tempos não são impossíveis”. Sem pretensão de ser exaustivo de iniciativas de resistência democrática, cito:

  • As ocupações de escolas e universidades entre os anos de 2015 e 2016 que evidenciaram que os estudantes, e muito especialmente as estudantes, não se conformam em serem apenas objetos de intervenções educativas vindas do alto e vítimas da precarização da educação escolar.
  • As inúmeras manifestações de rua contra as reformas neoliberais e os gritos de #ForaTemer que ecoam por todos os cantos do país; a despeito de toda a truculência policial que insiste, ao arrepio da Constituição, em dispersar atos públicos;
  • Os múltiplos coletivos de jovens no campo das artes, da música, da poesia, do audiovisual, da fotografia, do midiativismo expressando suas demandas por direitos, justiça e liberdade nas cidades e nos campos;
  • A luta de coletivos juvenis contra o extermínio da juventude negra nas periferias de nossas cidades;
  • A atuação no espaço público de jovens atualizando as pautas de ação do movimento feminista;
  • A eleição de jovens mulheres negras em várias câmaras de vereadores com agendas de participação cidadã em amplo espectro, desde o direito à vida, o combate à cultura do estupro até o direito à moradia e a democratização dos espaços das cidades;
  • A invenção de coletivos juvenis para a discussão e elaboração de políticas de segurança pública e alternativa ao ciclo violento e ineficaz das das políticas de combate às drogas
  • As mobilizações, ainda tateantes, de jovens para encontrar alternativas democráticas e construir agendas progressistas para as eleições de 2018.

Existimos em luta e a vida ainda pulsa!

Passo, então, a colocar em discussão três pontos que me parecem centrais neste nosso diálogo sobre “questões culturais” da escola pública.

O primeiro ponto diz respeito à defesa intransigente da escola como lugar do livre pensamento e de produção dos sentidos do reconhecimento da diferença como chave da coexistência numa sociedade democrática. O segundo ponto se relaciona com os desafios da formação cidadã no âmbito da escolarização. No terceiro e último ponto buscarei tratar dos desafios da escolarização de jovens num mundo de múltiplas referências educadoras.

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Precisamos intensificar o bom combate de ideias contra tudo aquilo que busca interditar a liberdade de pensamento nas escolas. Sem dúvidas, neste cenário tem destaque o grupo conservador “escola sem partido” e seus aliados políticos que estranhamente se dizem liberais e têm se destacado pela criação de um “pânico moral” e, pode-se dizer, uma fantasmagoria que procura denunciar uma pretensa doutrinação em larga escala sobre crianças e jovens nas escolas brasileiras a partir daquilo que esses conservadores chamam de “professores doutrinadores”. Estes professores estariam imbuídos do espírito de inculcar o que eles ideologicamente chamam de “ideologia de gênero” (sic) e também cometeriam abusos sobre o direito de expressão política no exercício docente. O referido grupo político estimula que estudantes façam denúncias contra seus professores e que familiares intimem extrajudicialmente aqueles que venham a ser considerados “doutrinadores”. O grupo também oferece modelo de projeto de Lei para assembleias legislativas e câmaras municipais para que essas aprovem leis de controle e punição desses imaginados doutrinadores do magistério.

Em março de 2017, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu o programa inspirado no Escola sem Partido no estado de Alagoas. Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas que se propõe a combater uma suposta doutrinação ideológica marxista nas escolas. A Decisão liminar do ministro suspendeu o programa em vigor desde abril do ano passado até que Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada no plenário do STF. (Leia notícia)

A mais recente investida desse grupo ideológico foi ação judicial, ganha em primeira instância, para que Justiça impeça o Enem de zerar redação que violem os direitos humanos. Em outras palavras, uma deturpação do princípio constitucional do direito de livre expressão que não significa em nenhuma hipótese o direito de dizer ou escrever qualquer coisa que possa romper com princípios constitucionais e acordos internacionais de respeito à dignidade humana.

Ainda que a inconstitucionalidade de leis inspiradas nesse tipo de programa de criminalização de professores seja configurada, é preciso dizer que o clima de perseguição já se encontra instaurado nas escolas públicas e privadas do país. A imprensa já registra inúmeros casos de perseguição de professores e estudante em diferente regiões do país que redundaram em processos administrativos, abandono de escolas, demissões ou mesmo na pior das censuras que é auto-censura induzida pelo medo da arbitrariedade.

A propósito deste incômodo debate sobre as investidas contra a liberdade na educação, lembro do educador Paschoal Lemme que, em artigo de 1959, alertou dos riscos da volta à Idade Média com as ofensivas da igreja para retomar a direção do ensino. Os argumentos dos fins dos anos de 1950 são os mesmos esgrimidos, hoje, pelos partidários do cerceamento da liberdade de professores e estudantes, quais sejam: de que a direção do ensino é uma questão particular das famílias, uma questão privada, e que não cabe ao Estado intrometer-se nele, mas apenas facilitar os meios para que os pais eduquem seus filhos como e onde desejarem. (LEMME, P. 2004: 92).

E foi também Paschoal Lemme que alertou ser amplo o desafio da democracia na escola porque este envolve mesmo a democratização de toda a sociedade. O que em suas próprias palavras significa dizer que “sem sociedade democrática não há educação democrática” (Idem,118).

Este me parece ser o duplo desafio para o campo educacional comprometido com a Democracia, ou seja, o de não descuidar dos ataques à liberdade à educação que incidem sobre a regulação dos sistemas de ensino e cotidianos escolares, mas também não se iludir que poderemos ter uma escola verdadeiramente democrática em contexto nacional comprometido pelo golpe nas instituições e contaminado por discursos e práticas autoritárias que tentam avançar em diferentes planos da vida pública destruindo conquistas sociais, aprofundando a desigualdade, maltratando a diferença e limitando as liberdades democráticas.

A escola diante da diferença

Na organização dos currículos escolares há uma evidente secundarização do discurso e das práticas relacionadas com as noções de diferença ou diversidade. É um equívoco colocar em disputa o uno e o diverso. Uma das consequências negativas dessa falsa polarização é a de nos afastar de um dos mais importantes desafios civilizatórios no Brasil e no mundo de hoje, que é o da convivência entre os diferentes. Se a escola, mas não só ela, não conseguir trabalhar para que possamos dar uma resposta satisfatória à pergunta “podemos viver juntos?”, seguiremos para formas de apartheid social e barbárie contra tudo aquilo que divergir dos padrões dominantes, quer sejam eles expressos pela aparência do corpo ou diferença de pensamento.

Reconhecemos que existem dificuldades com o conceito de diferença na escola porque há uma questão mais ampla no contexto da própria sociedade. Toda vez que estamos diante de um “outro”, colocamos em jogo também nossos próprios valores. Todo valor expressa crenças, convenções e particularidades que adquirimos ao longo da vida. E os valores são significações já estabelecidas em nossos modos de estar no mundo e representá-lo. Assim, não basta afirmar que somos diferentes. É preciso controlar aquilo que nossa percepção informa sobre a diversidade que emerge das aparências e das representações que temos deste “outro” diferente de nós. Isso porque, ao mesmo tempo em que o olho percebe, ele atribui um valor; e, como nos diz Muniz Sodré (1999), o grau de valor social se deduz da aparência. Na vida social, já pela “cara do outro” se intui um valor social e uma atribuição de conduta. O Brasil vive uma verdadeira epidemia de assassinatos de jovens negros e moradores das periferias das cidades. A maior letalidade que recai sobre esses jovens é conferida pelo “estigma” de periculosidade e violência que as forças policiais – e, verdade seja dita, as representações sociais coletivas – projetam sobre este grupo populacional. No Brasil, país com o maior índice de assassinatos do mundo, mais da metade dos homicídios tem como alvos jovens entre 15 e 29 anos. Destes, 77% são negros. Ou seja, em cada dez assassinatos de jovens, oito são negros (ANISTIA INTERNACIONAL, 2016).

Mas a identidade que atribuímos ao outro é algo em movimento. O preconceito, contudo, é algo que fixa a identidade do outro e se transforma numa forma automatizada e empobrecida de conhecê-lo. Esta ignorância do “outro” realmente existente é também uma exclusão afetiva e intelectual; corpórea, enfim. Somente com a busca de uma verdade não violenta orientada para o diálogo com a diversidade, real e concreta, e não aquela imaginada por nossos valores fixados, é que se pode construir o campo do relacionamento que reconhece o outro em sua inteireza.

É comum que pensemos a escola como o lócus da universalidade por excelência. Mas não se deve pensar que existam “conteúdos universais” desprovidos de história. A expansão colonial europeia, que tem seu início no século XVI, criou novo padrão de dominação social expresso na noção de “raça”. Esta foi uma nova chave conceitual, que atualizou a mais antiga das noções de dominação da humanidade, que era o conceito de gênero. E isso significava que toda mulher era, por definição, inferior a todo homem. Até que surge a ideia de raça. A raça classifica “as gentes” como naturalmente superiores ou inferiores. Daí por diante, toda mulher da “raça superior” passaria a ser considerada superior a todo homem da “raça inferior”. Todo homem branco seria superior a todo homem ou mulher das terras conquistadas – aqueles e aquelas dos povos que por imposição conceitual dos conquistadores viriam a ser chamados de “índios”. A escola democrática não pode se realizar sem enfrentar este debate. Para isso, precisa rejeitar a tese da “neutralidade” do conhecimento.

As diferenças escondem relações de poder. É por isso que se torna importante estar atento ao “pluralismo hierárquico”. Ou seja, em muitas situações o discurso da “diversidade” ou do “multiculturalismo” é enganoso e se põe a serviço da ocultação das desigualdades e da manutenção das injustiças. É comum que um discurso apenas elogioso da diversidade abstrata camufle assimetrias entre regiões, classes sociais, cor de pele, gêneros e idades. A adoção pela escola de uma perspectiva que enfrente na prática o diálogo com os grandes temas da diferença (o racismo, as relações de gênero, a violência e o preconceito contra os pobres, os imigrantes, etc.) é um desafio que, bem equacionado, pode fazer com que a escolarização tenha um sentido real no contexto de uma sociedade complexa, diversa e desigual como a brasileira.*

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“Já não entendo o mundo” Esta frase foi cunhada pelo sociólogo Ulrich Beck, em entrevista de 2014 (FERNANDES, 2016). Ela deveria servir de chave para pensarmos os amplos desafios que precisamos enfrentar para a qualificação de todos os níveis de ensino da Educação Brasileira. Da educação infantil à pós-graduação precisamos inventar processos para que os sujeitos aprendentes se encantem com o desafio de desvendar um mundo cada vez mutante, instável e em grande medida ameaçador para todos e, notadamente, para os mais desprotegidos. E isso é muito diferente da tendência tecnocrática de padronizar conteúdos que precisam ser aprendidos por todos em tempos arbitrariamente definidos e medidos de forma industrial.

Ainda que a escola não seja, nem de longe, o único canal para o acesso ao saber, todavia, ela ainda é insubstituível como espaço-tempo institucional para a experiência da pluralidade de pensamento que não se pode realizar senão entre diferentes que se reconhecem e se põem em relação de diálogo. O papel do professor como mediador – e não apenas transmissor – de processos de elaboração compartilhada do pensar e do agir sobre a complexidade do mundo é indispensável.

É neste sentido que no lugar de nos intimidarmos com as prescrições morais e políticas dos que querem estabelecer novos “index” de livros e assuntos proibidos na escola devemos ampliar o escopo de nossas práticas educativas e colocar todos os conteúdos em discussão. Esta me parece ser a “questão cultural” mais radical que se pode por em jogo em nossas instituições educativas. Em outras palavras, caminhar para produzir processos aprendentes em que os estudantes possam se constituir como indivíduos autônomos; que se façam sujeitos capazes de renovar a democracia – esta entendida como uma cultura que precisa renascer a cada geração – e se opor às dominações sistêmicas. A produção de sujeitos exige o diálogo, a garantia do direito à palavra, em especial, para que os grupos subalternizados pela história possam falar.

Tenho tentado fazer com que minhas aulas na universidade se constituam como fórum de reflexão e diálogo (aulas-fórum). Espaço-tempo de experimentação de reflexividade sobre si e o mundo. Trago sempre em mente a sentença de Jean-Jacques Rousseau que nos diz que uma sociedade democrática se faz com o cuidado de si e a consideração pelo outro. É nesta direção que tenho proposto uma regra básica para o diálogo ancoradas em três pontos:

  • o primeiro: precisamos nos ouvir; o desafio da escuta é também o de compreender que o silêncio possibilita entrar em contato com as representações do outro sem urgência classificatória.
  • o segundo ponto: é preciso argumentar afugentando a tendência de tentar ganhar a discussão – lacrar diriam em linguagem das redes sociais – utilizando-se de categorias do senso comum;
  • Por fim, e não menos importante: é preciso reconhecer a diferença e respeitar os princípios básicos dos Direitos Humanos sem o que a “liberdade de expressão” pode significar a anulação do direito do outro ser diferente e pensar de forma alternativa.

Temos tentado e posso dizer que a lembrança permanente desses três pontos para a conversação e o diálogo tem nos ajudado muito a avançar. Todavia, gostaria de dizer para concluir que não procurei aqui apontar caminhos. Estes ainda não existem. É algo como nos ensinou o poeta espanhol Antonio Machado no findar do século XIX:

Caminhante, são teus rastros e nada mais; caminhante não há caminho faz-se ao caminhar.
Ao andar faz-se o caminho, e ao olhar para trás vê-se a senda que jamais se voltará a pisar.
Caminhante, não há caminho, somente sulcos no mar.

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Sigamos caminhando ainda que em tempos difíceis!

 

Referências bibliográficas:

CARRANO, Paulo. É preciso “fazer diferença” na escola pública brasileira
Artigo publicado na Revista| PRÁXIS | SINTE – SC | Outubro 2016 – pp 18-19. Artigo disponível na Internet: https://paulocarrano.blog/2016/11/12/e-preciso-fazer-diferenca-na-escola-publica-brasileira/ Acesso em 03.11.2017

FERNANDES, Jorge Almeida.“Já não entendo o mundo”: a Europa na era das incertezas. Jornal “Público“. Disponível na Internet: https://www.publico.pt/2016/12/04/mundo/analise/ja-nao-entendo-o-mundo-a-europa-na-era-das-incertezas-1753572/amp Consultado em 03.11.2017

INTERNACIONAL, Anistia. Jovem Negro Vivo. 2016. Campanha “Queremos ver os jovens vivos”. Disponível na Internet: https://anistia.org.br/entre-em-acao/peticao/chegadehomicidios/  Acesso em: 08 out. 2016.

LEMME, Paschoal. Memórias de um educador / Paschoal Lemme – 2 ed. – Brasília: Inep, 2004.

SODRÉ, Muniz. Claros e escuros: identidade, povo e mídia no Brasil. Rio de Janeiro/petrópolis: Vozes, 1999. 272 p.

*Trecho anteriormente publicado no artigo É preciso “fazer diferença” na escola pública brasileira

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