O Direito à moradia é mais que um prédio

tantacasasemgente.jpgO trágico incêndio e desabamento do prédio ocupado por moradores sem teto nas proximidades da rua Paissandu, centro de São Paulo, pode ser a oportunidade de aprofundarmos no país o debate sobre a nossa nunca realizada Reforma Urbana e de modo especial o direito à moradia. A grande imprensa parece querer culpabilizar ocupantes do prédio e criminalizar movimento sociais por moradia. É preciso fugir desta armadilha conservadora e radicalizar o debate sobre o direito à cidade.

Acesse em reportagens do El País e do Nexo Jornal detalhes sobre o incêndio e desabamento ocorrido na madrugada do dia 01 de maio de 2018, no centro de São Paulo.

Sem preocupação de esgotar o tema, fiz seleção de páginas e vídeos que contribuem para ampliar o entendimento sobre a profundidade do problema da habitação no Brasil, a urgente necessidade de Reforma Urbana e também as razões e sentidos dos movimentos de ocupações que buscam alavancar os direitos consagrados em nossa Constituição e que não são efetivados por inúmeros entraves econômicos, políticos e jurídicos.

Tomei a liberdade de compartilhar também link para o sensível e bem elaborado docudrama “Era o Hotel Cambridge” que, em grande medida, expressa a luta por moradia e o cotidiano dos moradores das ocupações.

Seguem as referências.

Direito à moradia

Moradia é direito social (Art. 6o da CF/1988).

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

A Constituição e a função social da propriedade – CF – 1988 – Título VII Da Ordem Econômica e Financeira – Capítulo II – Da Política Urbana Art. 182 – A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 2º – A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

Fórum Nacional de Reforma Urbana – Página

A trajetória da reforma urbana no BrasilNelson Saule Júnior, Karina UZZO – 2009

Movimentos sociais por moradia ocupam terrenos e prédios em SP

Documentário foca despejos na capital dos megaeventos – Agência Pública de Jornalismo Investigativo

Gentrificação: http://gentrificacao.reporterbrasil.org.br/

Filme: Era o Hotel Cambridge (Link para o filme completo)

Vídeos:

Não repara a bagunça  Curta investigou quatro faces do déficit habitacional na cidade de São Paulo a partir de personagens que vivem na rua, em ocupações, cortiços e favelas – Agência Pública de Jornalismo Investigativo.

Movimento de moradia da Cidade – NAU WEBTV

Arquitetura da Gentrificação – Repórter Brasil

Gentrificação – Minidocumentário – Porto Alegre

Documentário – Leva (55’) – No coração de São Paulo pulsa o maior movimento de luta por moradia da América Latina

Reforma Urbana. O que é?

Reforma Urbana – Giro pela Roda de Conversa

Ermínia Maricato: “Cidade é luta de classes!”

“Capital imobiliário e poder público: a resistência é política e se dá nas ruas” – entrevista com Ermínia Maricato (1) – Repórter Brasil

“As forças que disputam o centro de São Paulo”- entrevista com Ermínia Maricato (2) – Repórter Brasil

Profª Ermínia Maricato defende Reforma Urbana (10/3/17) – TV Minas

Ermínia Maricato, uso e ocupação do solo

 

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