O trágico incêndio e desabamento do prédio ocupado por moradores sem teto nas proximidades da rua Paissandu, centro de São Paulo, pode ser a oportunidade de aprofundarmos no país o debate sobre a nossa nunca realizada Reforma Urbana e de modo especial o direito à moradia. A grande imprensa parece querer culpabilizar ocupantes do prédio e criminalizar movimento sociais por moradia. É preciso fugir desta armadilha conservadora e radicalizar o debate sobre o direito à cidade.
Acesse em reportagens do El País e do Nexo Jornal detalhes sobre o incêndio e desabamento ocorrido na madrugada do dia 01 de maio de 2018, no centro de São Paulo.
Sem preocupação de esgotar o tema, fiz seleção de páginas e vídeos que contribuem para ampliar o entendimento sobre a profundidade do problema da habitação no Brasil, a urgente necessidade de Reforma Urbana e também as razões e sentidos dos movimentos de ocupações que buscam alavancar os direitos consagrados em nossa Constituição e que não são efetivados por inúmeros entraves econômicos, políticos e jurídicos.
Tomei a liberdade de compartilhar também link para o sensível e bem elaborado docudrama “Era o Hotel Cambridge” que, em grande medida, expressa a luta por moradia e o cotidiano dos moradores das ocupações.
Seguem as referências.
Direito à moradia
Moradia é direito social (Art. 6o da CF/1988).
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
A Constituição e a função social da propriedade – CF – 1988 – Título VII Da Ordem Econômica e Financeira – Capítulo II – Da Política Urbana Art. 182 – A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 2º – A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.
Fórum Nacional de Reforma Urbana – Página
A trajetória da reforma urbana no Brasil – Nelson Saule Júnior, Karina UZZO – 2009
Movimentos sociais por moradia ocupam terrenos e prédios em SP
Documentário foca despejos na capital dos megaeventos – Agência Pública de Jornalismo Investigativo
Gentrificação: http://gentrificacao.reporterbrasil.org.br/
Filme: Era o Hotel Cambridge (Link para o filme completo)
Vídeos:
Não repara a bagunça Curta investigou quatro faces do déficit habitacional na cidade de São Paulo a partir de personagens que vivem na rua, em ocupações, cortiços e favelas – Agência Pública de Jornalismo Investigativo.
Movimento de moradia da Cidade – NAU WEBTV
Arquitetura da Gentrificação – Repórter Brasil
Gentrificação – Minidocumentário – Porto Alegre
Documentário – Leva (55’) – No coração de São Paulo pulsa o maior movimento de luta por moradia da América Latina
Reforma Urbana – Giro pela Roda de Conversa
Ermínia Maricato: “Cidade é luta de classes!”
Profª Ermínia Maricato defende Reforma Urbana (10/3/17) – TV Minas
Ermínia Maricato, uso e ocupação do solo
Blog do Paulo Carrano 
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